Recusa de plano de saúde à cobertura médica é causa de danos morais

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

TST reconhece justiça gratuita a sindicato de trabalhadores

TRT isenta médico de pagar 120 mil reais de custas

Aborrecimentos cotidianos não caracterizam dano moral

Execução. Fraude. Caracteriza fraude à execução a alienação de bens após o ajuizamento da ação trabalhista.

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual

Embargos de Declaração

Casal recebe indenização por negligência hospitalar

Cartões de crédito condenados por manter indevidamente nome de cliente no Serasa

Serviços domésticos em união estável não geram indenização

Alimentos. Execução. Não se configura a carência de ação pelo fato de a alimentanda ter pretendido o recebimento de alimentos referentes a período posterior à sua maioridade

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Delito de uso de documento falso. Art. 304, do CP. Falsificação de vistos consulares brasileiros apostos em passaportes chineses.

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

Honorários periciais integram benefícios da justiça gratuita